DESTAQUES

COLÓQUIO INTERNACIONAL

A CONTRATAÇÃO NO DIREITO DO URBANISMO

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23 e 24 DE SETEMBRO DE 2011

Auditório da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
[Com tradução em simultâneo]

Co-organização:

Associação Internacional de Direito do Urbanismo (AIDRU)
Groupement de Recherches sur les Institutions et le Droit de L’aménagement, de L’urbanisme et de L’habitat (GRIDAUH)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (FDUC)
Associação Portuguesa de Direito do Urbanismo (APDU)
Centro de Estudos de Direito do Ordenamento, do Urbanismo e do Ambiente (CEDOUA)


Programa

Programa - Sexta 23

9h – Sessão de abertura
Presidente do CEDOUA e da APDU
Presidente da Associação Internacional de Direito do Urbanismo
Director da Faculdade de Direito de Coimbra
Ministro (a) do Ambiente e do Ordenamento do Território*
Reitor da Universidade de Coimbra**

9h30 – Introdução geral: Apresentação dos trabalhos
Prof. Thierry Tanquerel

Parte I: Os Fundamentos e as grandes linhas
Presidência: Prof. Fernando Alves Correia

9h45: As grandes linhas da contratação no direito do urbanismo
Prof. António Barbosa de Melo

10h30 – intervalo

11h00 – Contrato e concorrência no urbanismo
Prof. Etienne Fatôme

11h45 – O contrato na planificação e nas autorizações de urbanismo
Prof. Michel Pâques

12h30 – intervalo para almoço

Presidência: Prof. Diogo Freitas do Amaral
14h00 – O contrato nas operações de ordenamento e de urbanismo
Prof. Sandro Amorosino

14h45 – A contratualização dos aspectos financeiros do urbanismo
Prof. José Casalta Nabais

15h30 - Intervalo

16h00 – Mesa redonda com todos os relatores nacionais
Presidência: Prof. Yves Jégouzo

17h30 – encerramento dos trabalhos

17h45 – Assembleia Geral da AIDRU

Programa - Sábado 24

Parte II: Os procedimentos especiais
Presidência: Prof. Martin Bassols Coma

9h15 - As parcerias público-privadas
Mestre Licínio Lopes

10h00 - O urbanismo contratual no direito dos solos
Prof. Francis Haumont

10h30 – intervalo

11h00 - Mesa redonda com todos os relatores nacionais
Presidência: Prof. Gérard Marcou

12h30 - Conclusões gerais do colóquio
Prof.ª Jaqueline Morand-Deviller

13h00 - Encerramento dos Trabalhos

Relatores nacionais:
Alemanha: Prof. Willy Spannowsky
Belgica: Prof. Francis Haumont, Prof.ª France Guerenne
Espanha: Prof. Jesús de Olmo Alonso, Prof.ª María Fuensanta Manresa
França: Prof. François Priet, Prof. Jean-Pierre Lebreton
Grécia: Prof. Theodore Aravanis, Prof.ª Olga Papadopoulou
Itália: Prof. Giorgio Pagliari
Portugal: Prof. Pedro Costa Gonçalves
Roménia: Prof. Mircea Dutu
Suíça: Prof. Etienne Poltier

Cartaz para divulgação:  em português   /    en français  
Inscrições: Clique aqui!